Um encontro nacional para refletir sobre avanços, desafios e perspectivas da proteção jurídica de um dos biomas mais importantes do Brasil.

Data1º de setembro de 2026
Horário14h às 21h
LocalFIEMG | Belo Horizonte/MG
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Programação completa, palestrantes e lançamento dos dois tomos.

O evento

Duas décadas de proteção, desafios e construção jurídica

Um dos principais marcos da legislação ambiental brasileira completa vinte anos em 2026. Para celebrar essa trajetória, ABDEM e SINGTD promovem um seminário que reunirá especialistas, autoridades, setor produtivo, academia e sociedade civil.

Além dos painéis temáticos, o evento contará com o lançamento dos Tomos I e II da obra 20 Anos da Lei da Mata Atlântica, reunindo contribuições de autores de todo o país.

20anos da Lei
3mesas de debate
2tomos lançados
Palestrantes

Especialistas reunidos por mesa

Mesa de abertura

Abertura institucional

ABDEM

Alexandre Sion

Presidente da ABDEM

FIEMG

Guilherme Abrantes

Representante da FIEMG

PBH

João Paulo Menna Barreto

Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte

SEMAD

Lyssandro Norton

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Mesa 1

Responsabilidade, repercussões e limitações administrativas na Lei da Mata Atlântica

UBAA

Alexandre Burmann

Presidente da UBAA

AGU

Marcelo Kokke

Procurador Federal da Advocacia-Geral da União

ABDEM

Mateus Costa

Primeiro-Secretário da ABDEM

USP

Patrícia Iglesias

Superintendente de Gestão Ambiental da USP

OAB/MG

Roberto Brandão

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG

Mesa 2

Licenciamento, intervenção ambiental e medidas de compensação na Lei da Mata Atlântica

UBAA

Adélia Rocha

Diretora da UBAA

ABDEM

Alexandre Sion

Presidente da ABDEM

UBAA

Cristiane Jaccoud

Secretária-geral da UBAA

Ibrades

Georges Humbert

Presidente do Ibrades

EXPOMINÉRIO

Pamela Alegria

Realizadora do Expominério

FIEMG

Thiago Cavalcanti

Gerente de Meio Ambiente e de Relações Institucionais da FIEMG

Programação

Uma tarde de conteúdo, encontro e lançamento

A programação combina sessões de autógrafos, abertura institucional, duas mesas temáticas e momentos de relacionamento.

Início do credenciamento
Sessão de autógrafos com os autores
Mesa de abertura
Responsabilidade, repercussões e limitações administrativas na Lei da Mata Atlântica
Licenciamento, intervenção ambiental e medidas de compensação na Lei da Mata Atlântica
Brinde de encerramento e sessão de autógrafos
Lançamento da obra

Uma reflexão em dois tomos

Coordenação de Alexandre Oheb Sion e Mateus Stallivieri da Costa.

Capa Tomo I
Tomo I

Regime jurídico, competências, incentivos e regras de proteção

Uma análise crítica das duas décadas de aplicação da Lei nº 11.428/2006, com foco no regime jurídico do bioma, nas competências federativas e nos instrumentos de proteção. O volume aborda conflitos de competência, EIA/RIMA, áreas urbanas, Código Florestal, mudanças climáticas, créditos de carbono e experiências comparadas.

Prefácio
Eduardo Costa Taveira
Páginas
392
ISBN
9788551940020
Comprar — R$ 144,00
Capa Tomo II
Tomo II

Espaços territoriais especialmente protegidos, responsabilidade e governança ambiental

Aprofunda responsabilidade ambiental, espaços territoriais especialmente protegidos e mecanismos de governança. Reúne estudos sobre dano ambiental, infrações e crimes, embargo rural, fiscalização remota, imagens de satélite, restingas, APPs, reserva legal, geodireito e governança federativa.

Prefácio
Marçal Fortes Cavalcanti
Páginas
428
ISBN
9788551939987
Comprar — R$ 144,00
OrganizaçãoABDEM e SINGTD

Apoiadores

ABEMA
ABDINFRA
ADIMIN
AMIF
ANAMMA
Revista Ecológico
ICLEI
Instituto Minere
OAB-SP Comissão Especial do Clima
PUCRS
VAVIE X
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Local

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Av. do Contorno, 4456 | Funcionários, Belo Horizonte/MG | CEP 30110-028