Um encontro nacional para refletir sobre avanços, desafios e perspectivas da proteção jurídica de um dos biomas mais importantes do Brasil.

Data1º de setembro de 2026

Horário14h às 21h

LocalFIEMG | Belo Horizonte/MG

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Contagem regressiva

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Programação completa, palestrantes e lançamento dos dois tomos.

O evento

Duas décadas de proteção, desafios e construção jurídica

Name: Seminário 20 Anos da Lei da Mata Atlântica
Start: 2026-09-01T14:00:00-03:00
End: 2026-09-01T21:00:00-03:00
Location: FIEMG

Um dos principais marcos da legislação ambiental brasileira completa vinte anos em 2026. Para celebrar essa trajetória, ABDEM e SINGTD promovem um seminário que reunirá especialistas, autoridades, setor produtivo, academia e sociedade civil.

Além dos painéis temáticos, o evento contará com o lançamento dos Tomos I e II da obra 20 Anos da Lei da Mata Atlântica, reunindo contribuições de autores de todo o país.

20anos da Lei

3mesas de debate

2tomos lançados

Palestrantes

Especialistas reunidos por mesa

Mesa de abertura

Abertura institucional

ABDEM

Alexandre Sion

Presidente da ABDEM

SINGTD

Augusto Machado

Presidente SINGTD

FIEMG

Guilherme Abrantes

Presidente eleito da FIEMG 2027-2030

PBH

João Paulo Menna Barreto

Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte

SEMAD

Lyssandro Norton

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais

OAB/MG

Roberto Brandão

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG

Mesa 1

Responsabilidade, repercussões e limitações administrativas na Lei da Mata Atlântica

Academia

Alexandre Burmann

Professor em cursos de pós-graduação

ABDEM

Alexandre Sion

Presidente da ABDEM

Dom Helder

Lívia Maria Souza

Professora de Meio Ambiente

AGU

Marcelo Kokke

Procurador Federal da Advocacia-Geral da União

USP

Patrícia Iglecias

Superintendente de Gestão Ambiental da USP

Cetesb

Rafael Aizenstein Cohen

Regulatory Advisor da Cetesb

Mesa 2

Licenciamento, intervenção ambiental e medidas de compensação na Lei da Mata Atlântica

Academia

Adélia Rocha

Doutora em Direito Ambiental e Sustentabilidade

ABDEM

Cristiane Jaccoud

Associada ABDEM

Academia

Georges Humbert

Professor em cursos de pós-graduação

ABDEM

Mateus Costa

Primeiro-Secretário da ABDEM

EXPOMINÉRIO

Pamela Alegria

Realizadora do Expominério

FIEMG

Thiago Cavalcanti

Gerente de Meio Ambiente e de Relações Institucionais da FIEMG

Programação

Uma tarde de conteúdo, encontro e lançamento

A programação combina sessões de autógrafos, abertura institucional, duas mesas temáticas e momentos de relacionamento.

14h00

Início do credenciamento

14h às 14h30

Sessão de autógrafos com os autores

14h45 às 16h00

Mesa de abertura

16h15 às 17h30

Responsabilidade, repercussões e limitações administrativas na Lei da Mata Atlântica

17h45 às 19h00

Licenciamento, intervenção ambiental e medidas de compensação na Lei da Mata Atlântica

19h15 às 20h30

Brinde de encerramento e sessão de autógrafos

Lançamento da obra

Uma reflexão em dois tomos

Coordenação de Alexandre Oheb Sion e Mateus Stallivieri da Costa.

Tomo I

Regime jurídico, competências, incentivos e regras de proteção

Uma análise crítica das duas décadas de aplicação da Lei nº 11.428/2006, com foco no regime jurídico do bioma, nas competências federativas e nos instrumentos de proteção. O volume aborda conflitos de competência, EIA/RIMA, áreas urbanas, Código Florestal, mudanças climáticas, créditos de carbono e experiências comparadas.

Prefácio: Eduardo Costa Taveira
Páginas: 392
ISBN: 9788551940020

Comprar — R$ 144,00

Tomo II

Espaços territoriais especialmente protegidos, responsabilidade e governança ambiental

Aprofunda responsabilidade ambiental, espaços territoriais especialmente protegidos e mecanismos de governança. Reúne estudos sobre dano ambiental, infrações e crimes, embargo rural, fiscalização remota, imagens de satélite, restingas, APPs, reserva legal, geodireito e governança federativa.

Prefácio: Marçal Fortes Cavalcanti
Páginas: 428
ISBN: 9788551939987

Comprar — R$ 144,00

Organização ABDEM e SINGTD